Proteja seus direitos na partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Conte com um advogado especialista no Rio de Janeiro.
Cinco motivos para confiar em nossa expertise em União Estável
Com mais de 15 anos de experiência em Direito de Família, o Dr. Romer Carvalho possui expertise em todas as nuances da união estável, desde o seu reconhecimento formal até a sua dissolução, garantindo a segurança jurídica dos envolvidos.
Auxiliamos na definição do regime de bens mais adequado para sua união estável e, em caso de dissolução, atuamos para assegurar uma partilha justa e equitativa do patrimônio adquirido durante a convivência, protegendo seus bens e direitos.
Oferecemos consultoria jurídica detalhada para casais que desejam formalizar sua união estável, prevenindo futuros conflitos e garantindo que todos os aspectos legais sejam considerados, como direitos sucessórios e previdenciários.
Priorizamos a busca por soluções consensuais, utilizando a mediação para facilitar o diálogo e a construção de acordos em casos de dissolução, minimizando desgastes emocionais e financeiros para ambas as partes.
Em situações de litígio, atuamos com firmeza e rigor na defesa dos seus direitos, seja para o reconhecimento da união estável, para a garantia de pensão alimentícia ou para a proteção de bens, assegurando que a justiça seja feita e seus interesses sejam resguardados.
Saiba como funciona o processo e quais são seus direitos
A dissolução de união estável é o procedimento legal que formaliza o término da relação de convivência entre duas pessoas, equiparada ao casamento para diversos efeitos legais. Assim como o divórcio, a dissolução pode ser realizada de forma consensual ou litigiosa e é fundamental para a partilha de bens, definição de guarda de filhos e pagamento de pensão alimentícia.
Extrajudicial: Realizada em cartório, é a forma mais rápida e econômica. Exige que o casal esteja em consenso sobre todos os termos (partilha de bens, etc.) e não tenha filhos menores ou incapazes.
Judicial: Necessária quando há filhos menores ou incapazes, ou quando não há acordo entre as partes (litigiosa). O processo corre na justiça, com a intermediação de um juiz.
Um caminho claro e transparente para questões de união estável
Avaliação da relação e definição dos objetivos jurídicos.
Reunião de provas e documentos que comprovem a união estável.
Elaboração de contratos ou propositura de ações judiciais.
Garantia dos direitos e proteção patrimonial.